4. ECONOMIA 13.2.13

1. UM MAU EXEMPLO...
2. ...E RAZES PARA TER ESPERANA

1. UM MAU EXEMPLO...
O governo obriga a Petrobras a vender gasolina abaixo do preo de custo, causando prejuzos bilionrios mesmo aps o reajuste. So as contradies das intervenes estatais.
MARCELO SAXATE

     O reajuste do preo da gasolina e do diesel, autorizado pelo governo no fim de janeiro, reavivou entre consumidores a percepo de que os combustveis so caros demais para um pas que celebrou a autossuficincia do petrleo e que no se cansa de festejar o pr-sal. O descontentamento ganha fora quando se faz a comparao internacional. Entre os grandes produtores de petrleo, apenas a Noruega cobra de seus consumidores um preo mais alto do que o Brasil. Na verdade, a gasolina brasileira custa pouco ao sair da refinaria. O preo do litro fica abaixo do cobrado, por exemplo, nas refinarias dos Estados Unidos. Mas, no trajeto at chegar  bomba, o preo da gasolina nacional mais que dobra. A explicao reside nos impostos, que respondem por mais de um tero do valor final da gasolina brasileira  nos EUA, esse peso  de 13%. No final, a gasolina brasileira  cara para os consumidores, mas barata para a Petrobras.
     Ao mesmo tempo em que tributa os combustveis, o governo mantm os preos sob controle. O objetivo  no pressionar a inflao, mas essa poltica de manipulao acarreta um dano bilionrio  Petrobras. Como a produo interna no consegue acompanhar o avano da demanda por gasolina e diesel, a estatal  obrigada a importar os dois derivados. Desde 2009, as vendas de combustveis aumentaram 38%, o que representa mais que o dobro do ritmo de aumento da produo dos derivados. A importao subiu quase 200% no perodo. A Petrobras no pode repassar o custo adicional das importaes aos consumidores. Banca o subsdio. As perdas da empresa com a sua operao de abastecimento atingiram 23 bilhes de reais em 2012. A interferncia do estado na petrolfera faz dela uma vtima de fatores que, em tese, deveriam benefici-la: o crescimento no consumo e o virtual monoplio no fornecimento do mercado brasileiro. No quadro atual, quanto mais a Petrobras vende combustveis, mais ela perde dinheiro  situao diametralmente oposta  vivida por empresas guiadas pela lgica de mercado, incluindo a estatais internacionais. A norueguesa Statoil, por exemplo, possui carta branca para reajustar preos, como diz o seu presidente, Helge Lund, na entrevista das pginas amarelas desta semana (veja na pg. 13).
     A atividade mais lucrativa da Petrobras hoje  a extrao de petrleo. Mas, vtima do custo dos subsdios na revenda, a empresa tem encontrado dificuldade para investir, e a produo permanece estagnada. Foi um ano difcil. E 2013 ser mais difcil ainda, disse na semana passada a presidente da Petrobras, Maria das Graas Foster. Somando os dois ltimos anos, o prejuzo na rea de abastecimento chega a 33 bilhes de reais, o equivalente a 70% do montante que entrou nos caixas da empresa em 2010, com a operao que teve o intuito justamente de arrecadar recursos para os investimentos no pr-sal.  uma relao direta, afirma Walter de Vitto, analista da consultona Tendncias. As perdas com os combustveis afetam o caixa da Petrobras e, portanto, dificultam a execuo dos investimentos. Enquanto a empresa puder se endividar sem afetar a sua solvncia, ela continuar a investir. Mas, quando isso atingir um limite, o que est perto de acontecer, os projetos sero afetados.
     Em 2010, o ltimo ano em que a rea de distribuio da Petrobras fechou no azul, o preo mdio do barril de petrleo importado foi de 82 dlares: em 2012, foi de 118 dlares. A cotao do dlar em reais tambm aumentou no perodo. Apesar do custo crescente, o governo s autoriza reajustes a conta-gotas, e a perda de competitividade da Petrobras fica cada vez mais evidente. A sua rentabilidade, ou seja, o lucro gerado em relao ao capital investido pelos acionistas, equivale a um tero da obtida pelas americanas Chevron e ConocoPhillips, e a um quarto da auferida pelo gigante Exxon, segundo dados da Economatica.
     A ingerncia do governo afugenta os investidores. H quase cinco anos, ainda embalada pela notcia da ento recente descoberta das reservas do pr-sal, a Petrobras chegou a ser avaliada em 310 bilhes de dlares,  frente da Apple. Na semana passada, seu valor de mercado era de 106 bilhes de dlares, contra 440 bilhes da Apple. O subsdio tem outros custos. Ao controlar o preo da gasolina, o governo desestimulou a oferta de etanol, que seria a alternativa para equilibrar o mercado. Isso s reforou a demanda por gasolina, diz Alexandre Szklo, professor de planejamento energtico da Coppe/UFRJ. No h novas refinarias de gasolina a caminho. O governo deveria incentivar o etanol.
     O populismo com os combustveis ao menos no alcanou os nveis da Venezuela. No governo de Hugo Chvez, o litro da gasolina custa apenas 5 centavos de real.  barato assim porque o pas  autossuficiente na produo? Nada disso. As refinarias foram sucateadas e no bastam para atender  demanda. A Venezuela exporta petrleo para os Estados Unidos e importa gasolina americana, que chega aos postos com subsdios que custam bilhes aos cofres do governo.  o desfecho pattico do populismo bolivariano, contribuindo para empobrecer o povo e deixar os americanos mais ricos.

VALOR DAS AES DA PETROBRAS
maio/2008 310 bilhes de dlares
fev/2013 106 bilhes de dlares

GASOLINA: BARATA NA REFINARIA, CARA NA BOMBA
Na refinaria, o preo da gasolina vendida pela Petrobras no Brasil  inferior ao que as empresas americanas cobram nos EUA, mas os tributos fazem dobrar o preo final de venda nos postos brasileiros.
Preo do litro da gasolina, em reais

BRASIL  2,80
Refinaria (Petrobras) Inclui a mistura de etanol: 1,37
Tributos: 1,0
Distribuio e revenda: 0,43

USA  2,00
Refinaria: 1,52
Tributos: 0,26
Distribuio e revenda: 0,22

Fontes: Petrobras, Agencia Nacional do Petrleo (ANP) e Energy Information Administration (EIA)


2. ...E RAZES PARA TER ESPERANA
Depois do fracasso de seus experimentos, o governo cede ao bom-senso, reconhece que o lucro no um antema e, agora, tem mais chances de atrair investidores privados.

     Desde os ltimos meses do governo Lula, o Brasil tornou-se um laboratrio de experimentalismo econmico. Na contramo dos preceitos que haviam trazido o pas at aquele ponto com sucesso, Braslia relaxou no controle dos gastos pblicos, aumentou a tolerncia com a inflao e, com um mpeto que nunca fora tentado antes, comeou a usar as estatais como brao da poltica econmica. Em bom portugus, o governo ignorou a partitura e passou a tocar a economia na base do improviso. Pela partitura antiga, o BC segurava a inflao aumentando os juros. Na atual jam session, o BC baixa os juros e o governo corre esbaforido atrs dos preos, tentando segur-los. O real est muito valorizado e isso prejudica a indstria? Interveno pesada no mercado de cmbio. Cobrar do consumidor na bomba o preo real da gasolina  inflacionrio? Obrigue-se a Petrobras a subsidiar o combustvel, gastando uma montanha de dinheiro que deveria ser investida no pr-sal. Seria demorado e incerto negociar com as geradoras de eletricidade uma maneira de diminuir a conta de luz? Faa-se a reduo na marra.  um sufoco.
     Toda essa azfama deveria resultar em inflao sob controle e crescimento acelerado da economia. Deu tudo errado. O PIB j entra no terceiro ano de quase estagnao, com a indstria, paradoxalmente o setor mais protegido e incentivado, amargando quedas, sucessivas. A inflao, medida pelo ndice de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA), est em rota ascendente. Em janeiro, ficou em 0,86%, a maior alta para o ms em dez anos. No acumulado em doze meses, o ndice subiu 6,15%, acima do centro da meta oficial, de 4,5%.
     Diante de tantas evidncias do fracasso das improvisaes, comeam a surgir algumas notas mais harmnicas com o bom-senso da partitura que estabilizou um Brasil antes doente de inflao galopante e de espinhela cada pelo gasto pblico sem peias. Um sinal positivo foi dado na semana passada. O governo alterou as regras para as concesses de rodovias ao setor privado. Agora, os investimentos podero alcanar taxas de rentabilidade real superiores a 10% ao ano. Anteriormente, a ideia era limitar a lucratividade a no mais de 6%. Resultado: as empresas consideraram o retomo financeiro baixo e decidiram no participar dos leiles, que acabaram adiados. O Planalto deu o brao a torcer e aquiesceu  lgica dos mercados.
     Tambm na rea de infraestrutura, a presidente publicou uma medida provisria, a MP 595, com o objetivo de dar mais agilidade aos portos brasileiros, reduzindo os custos. Terminais sero privatizados, e, os que continuarem pblicos podero ser administrados pela iniciativa privada. Outro ponto ser o fim da exclusividade de atuao dos estivadores ligados ao rgo Gestor de Mo de Obra (Ogmo). A MP tambm visa dar rapidez  liberao das mercadorias pelos fiscais aduaneiros. O tempo mdio de desembarao de mercadorias no Brasil  de cinco dias e meio. Nos portos de Hong Kong e da Holanda, a carga chega a ser liberada no mesmo dia. As deficincias fazem com que o Brasil ocupe a posio de nmero 130, entre 142 pases avaliados, no ranking de eficincia porturia do Frum Econmico Mundial. Levar a reforma adiante exigir determinao. A MP recebeu mais de 600 emendas no Congresso, boa parte delas com capacidade de desfigurar completamente o projeto. A maior resistncia est nos sindicatos. Os porturios ameaam entrar em greve nas prximas semanas.
     O Banco Central tambm deu sinais de que reduzir a ousadia das experimentaes. Aps meses minimizando o avano nos preos, seus diretores, agora, engrossaram o discurso. Na ata da ltima reunio do Comit de Poltica Monetria (Copom), dizem que o balano de riscos para a inflao apresentou piora no curto prazo e que o Copom reafirma sua viso de que cabe especificamente  poltica monetria manter-se especialmente vigilante, para garantir que presses detectadas em horizontes mais curtos no se propaguem para horizontes mais longos. Alm disso, o BC reduziu as intervenes na cotao do dlar. Sua autonomia operacional ser confirmada se ele voltar a subir a taxa de juros, caso necessrio, mesmo contra a vontade da presidente Dilma e de boa parte de seus conselheiros.


